Delegado de Polícia

Danilo Victor Nunes de Souza

Goiânia (GO)

4seguidores96seguindo

Sobre mim

.

Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás. Bacharel em Direito pela Estácio Amapá. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Conhecimento Jurídico em Segurança pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. e-mail: victor_ranoi@hotmail.com

Comentários

(10)

Danilo Victor Nunes de Souza

Comentário · há 5 anos

04 motivos para você declarar o valor real da compra e venda na escritura pública

Caroline de Andrade · há 5 anos

Excelente artigo. Parabéns à autora!

2

Danilo Victor Nunes de Souza

Comentário · há 9 anos

A nova lei que alterou a competência da Justiça Militar Federal

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

Creio que o nobre colega Professor se confundiu no trecho do artigo: "Em resumo, tendo em vista a nova lei, não mais podem ser considerados crimes militares aqueles praticados pelos integrantes das Forças Armadas (e naquelas condições estabelecidas nos três incisos do § 2º., do art. 9º., do Código Penal) e, não sendo crimes militares, o Juiz Natural será o Conselho de Justiça da Justiça Militar da União." Talvez queria dizer "não mais podem ser considerados crimes COMUNS (...) e, não sendo crimes COMUNS (...)". Por favor, me corrija se estiver errado.

No mais, só faltou o comentário sobre o outro ponto mais polêmico da Lei, qual seja, a mudança da redação do Inc. II do Art. 9. Mas a ideia do texto ficou muito boa. Parabéns.

1

Danilo Victor Nunes de Souza

Comentário · há 9 anos

O que é a violação sexual mediante fraude ou estelionato sexual?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Exemplos, salvo melhor juízo:

- Um homem se passando por médico obstetra, realiza exames de toques vaginas uma moça, apenas com o intuito de satisfazer a sua lascívia.

- Uma moça que, se passando por sua irmã gêmea idêtica, mantém relação sexual com seu cunhado, fazendo ele crer que está se relacionado com sua esposa.

16

Recomendações

(4)

Artigo · há 8 anos

A Autorização Judicial para Investigar Pessoas com Foro de Prerrogativa de Função e a Posição do CNJ

A Autorização Judicial para Investigar Pessoas com Foro de Prerrogativa de Função e a Posição do CNJ

EMENTA: 1. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação. 2. O Conselho Nacional de Justiça e o sistema acusatório. 3. O CNJ e a função do magistrado na investigação...

3

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

Há previsão expressa da prova emprestada no CPC/15?

Há previsão expressa da prova emprestada no CPC/15?

Um dos temas mais interessantes no Processo Civil é a prova. Neste artigo abordarei sobre a Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Novo Código de Processo Civil , que encontra respaldo...

23

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

Qual Regime de bens escolher para o casamento e como alterá-lo?

Moral Queiroz & Advogados Ass. · há 9 anos

Parabéns pelo artigo. A título de colaboração seria o caso de apontar que a tipificação do Código Civil é meramente exemplificativa. Os regimes podem ser combinados em regimes híbridos ou mesmo se adotar regimes não previstos, como no caso do regime dotal (previsto no Código Bevilácqua e não mais especificado no Código atual - muito comum em certas comunidades culturais como a etnia cigana, até os dias de hoje). Vale a distinção de Cristiano Cassetari em seus Elementos de Direito Civil no sentido de que as relações jurídicas familiares são de dois tipos básicos, as patrimoniais e as existenciais. Nesse último tipo se enquadram as relações indispensáveis à existência da pessoa enquanto tal, ou seja, direitos de personalidade, nome, afeto, alimentos etc. Nas existenciais preponderam regras de ordem pública - por exemplo, num contrato de união estável seria nula uma cláusula em que as partes abrissem mão, para todo o sempre, do direito pleitear alimentos para si. Quanto às patrimoniais, a regra é a de que são permeadas por normas dispositivas que comportam disposição por contrato, daí a possibilidade de alteração de suas regras, como estabelecido no Código Civil, em alterações que não vinculam terceiros por conta de prelados como a socialidade e a eticidade.

3

Perfis que segue

(96)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(330)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Danilo

Carregando